Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de LearnAIFast.io é:

• Denominação comercial: LearnAIFast.io
• E-mail de contacto: [email protected]
• Website: https://learnaifast.io

2. Dados Pessoais que Recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (hash bcrypt).
• Dados de pagamento: processados integralmente pela Stripe. Conservamos apenas o ID de transação, montante, moeda e tipo de plano.
• Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), browser, SO, páginas visitadas, tempo de permanência.
• Dados de utilização: progresso nos cursos, resultados de quizzes, preferências de idioma e moeda.
• Dados comportamentais: padrões de cliques, fluxo de navegação, envolvimento com conteúdo, padrões de aprendizagem.
• Interações com o chatbot IA: perguntas submetidas e respostas geradas.
• Dados de marketing: parâmetros UTM, fonte de referência, página de entrada.
• Dados de comunicação: taxas de abertura de e-mail, cliques, preferências, registos de consentimento.

3. Finalidades do Tratamento

• Prestação do serviço: gestão de conta, acesso aos cursos, acompanhamento do progresso, assistente IA.
• Processamento de pagamentos via Stripe.
• Comunicações de serviço: e-mails de boas-vindas, confirmações de pagamento, lembretes de atividade.
• Melhoria do serviço: análise de padrões de uso, otimização de conteúdo, melhoria do assistente IA.
• Análise estatística: análise agregada e anonimizada.
• Segurança e prevenção de fraude.
• Cumprimento legal: obrigações fiscais e contabilísticas.
• Marketing direto: comunicações comerciais sobre os nossos serviços (ver Secção 6).
• Criação de perfis: perfis baseados no comportamento de aprendizagem (ver Secção 4).

4. Criação de Perfis e Processamento Automatizado

Criamos perfis de utilizadores com base em dados de uso da plataforma — cursos visualizados, lições concluídas, tempo gasto, resultados de quizzes e interações com o assistente IA — para os seguintes fins:

• Personalização da experiência de aprendizagem e recomendações de cursos.
• Adaptação de comunicações de marketing aos seus interesses.
• Melhoria do conteúdo e funcionalidades com base em padrões de envolvimento.
• Melhoria dos nossos serviços baseados em IA com padrões de interação agregados e anonimizados.

Esta criação de perfis baseia-se no nosso interesse legítimo (Art. 6.1.f RGPD). Não envolve decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos. Tem o direito de se opor em qualquer momento (ver Secção 10).

5. Base Legal do Tratamento

• Consentimento (Art. 6.1.a RGPD): e-mails de marketing, cookies analíticos e de marketing, comunicações comerciais de terceiros.
• Execução de contrato (Art. 6.1.b RGPD): prestação do serviço, processamento de pagamentos.
• Interesse legítimo (Art. 6.1.f RGPD): análise da plataforma, criação de perfis comportamentais, marketing direto a clientes existentes, segurança, melhoria do serviço.
• Obrigação legal (Art. 6.1.c RGPD): obrigações fiscais e contabilísticas.

6. Marketing Direto

Podemos enviar-lhe comunicações comerciais sobre os nossos serviços nas seguintes circunstâncias:

• Clientes existentes: se adquiriu um curso ou plano, podemos enviar-lhe comunicações sobre produtos similares ao abrigo da lei aplicável, sem necessidade de consentimento prévio. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
• Marketing baseado em consentimento: se deu consentimento explícito, podemos enviar comunicações mais amplas incluindo promoções e newsletters.
• Comunicações personalizadas: com base no seu perfil de utilização para maximizar a relevância.

7. Destinatários dos Dados

• Stripe, Inc.: processamento de pagamentos.
• Anthropic, PBC (API Claude): processamento de consultas do assistente IA.
• Hostinger International Ltd.: alojamento web.
• Fornecedores de serviços de e-mail marketing: subcontratantes ao abrigo de DPAs.
• Fornecedores de análise de dados: subcontratantes ao abrigo de DPAs.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros nem os partilhamos para fins de marketing independente de terceiros sem o seu consentimento explícito.

8. Transferências Internacionais

Alguns fornecedores (Stripe, Anthropic) estão sediados nos EUA. As transferências são realizadas com garantias adequadas: Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia e Acordo de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável.

9. Períodos de Conservação

• Dados de conta e utilização: durante a vigência da conta + 5 anos.
• Dados financeiros: 10 anos a contar da transação.
• Dados comportamentais e analíticos: até 5 anos a contar da recolha.
• Interações com o chatbot IA (brutas): apenas durante a sessão. Padrões anonimizados podem ser conservados indefinidamente.
• Dados de marketing e registos de consentimento: até revogação + 3 anos.
• Registos de segurança: 2 anos.

10. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD tem o direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição (incluindo à criação de perfis e marketing direto), limitação e retirada do consentimento.

Para exercer os seus direitos: [email protected]. Respondemos em 30 dias. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade supervisora do seu país de residência.

11. Preferências de Cookies

Consulte a nossa Política de Cookies. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento clicando aqui.

12. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: encriptação SSL/TLS, hash bcrypt de palavras-passe, anonimização de IP, proteção CSRF, limitação de tentativas de acesso e controlo de acesso baseado em funções.

13. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

14. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Alterações materiais serão notificadas por e-mail aos utilizadores registados.

15. Contacto

Email: [email protected] | Web: https://learnaifast.io